Termos e Condições – Arquitetarte

Última atualização: 14 de janeiro de 2026

Bem-vindo à Arquitetarte. Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o acesso e uso do nosso website, serviços, loja online e informação sobre imóveis. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com estes Termos.

1. Responsável pelo site

Empresa: Arquitetarte
Sede: Praceta Gil Eanes 1 Loja CD, 2660-444 Lisboa
Email de contacto: geral@arquitetarte.pt.
Telefone: +351 21 807 6108

O responsável garante que todas as informações do site e serviços são fornecidas de forma transparente e segura.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, serviços, loja online ou consultar informações sobre imóveis, você concorda em cumprir estes Termos.
Se não concordar, não utilize o site nem realize compras ou consultas.

3. Uso do site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
É proibido:

• Copiar, reproduzir, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização.

• Usar o site para atividades ilícitas ou fraudulentas.

• Interferir com o funcionamento do site ou dos serviços.

4. Produtos e serviços

4.1 Loja Online

• Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade.

• Preços e promoções podem mudar sem aviso prévio.

• Os detalhes de cada produto (descrição, imagens, características) são fornecidos para informação; pequenas variações podem ocorrer.

4.2 Real Estate

• Informações sobre imóveis têm caráter informativo.

• As imagens e plantas são ilustrativas; detalhes precisos serão fornecidos no contrato de venda ou arrendamento.

• Qualquer oferta ou contrato está sujeita a análise prévia e confirmação da disponibilidade.

5. Pedidos e contratos

5.1 Loja Online

• O pedido é confirmado após o envio do email de confirmação.

• O contrato de compra só é considerado válido após confirmação do pagamento.

• Cancelamentos e devoluções seguem a legislação europeia de direito de arrependimento (14 dias, salvo produtos personalizados).

5.2 Real Estate

• Qualquer proposta de compra ou arrendamento deve ser formalizada por escrito.

• A conclusão do contrato depende da verificação da documentação e aprovação legal.

6. Pagamentos

• Pagamentos podem ser feitos através dos métodos disponíveis no site (cartão, MB WAY, transferência, etc.).

• Todas as transações são seguras e confidenciais.

• O comprador é responsável por fornecer dados corretos de pagamento.

7. Entregas e prazos

7.1 Loja Online

• Os prazos de entrega são indicativos e podem variar.

• A empresa não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controlo.

7.2 Real Estate

• A entrega do imóvel ou acesso às visitas será acordada por contrato e agendada com o comprador ou arrendatário.

8. Garantias e responsabilidades

• Produtos vendidos online estão sujeitos às garantias legais aplicáveis na UE.

• A Arquitetarte não se responsabiliza por danos indiretos ou uso indevido de produtos ou informações do site.

• Informações sobre imóveis são fornecidas de boa fé, mas recomenda-se verificação por profissionais (engenheiros, advogados).

9. Propriedade intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, designs) é propriedade da Arquitetarte ou de terceiros licenciantes.

• É proibida a reprodução sem autorização expressa.

10. Privacidade

• A nossa Política de Privacidade (link para página) explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.

• Ao usar os serviços, você concorda com o tratamento de dados conforme a política.

11. Links externos

• O site pode conter links para terceiros.

• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou políticas de privacidade de sites externos.

12. Modificações

• Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento.

• A versão atualizada será publicada no site com a data de revisão.

• O uso continuado dos serviços constitui aceitação das alterações.

13. Legislação aplicável e foro

• Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia aplicáveis.

• Para qualquer litígio, o foro competente será o da comarca da sede da Arquitetarte, salvo disposição legal em contrário.

14. Contacto

Para dúvidas ou questões sobre os Termos:

Email: geral@arquitetarte.pt
Telefone: +351 21 807 6108
Endereço: Praceta Gil Eanes 1 Loja CD, 2660-444 Lisboa